Boletim

Outubro de 2018

Boletim Observatório de conflitos Urbanos Rio de Janeiro

Mês: Outubro/2018

No mês de Outubro foram registrados 21 conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Dentre eles destacaram-se as denúncias referentes à situação da saúde pública no município, como a ameaça de redução de Clínicas da Família e outros serviços, atrasos no salário de médicos e funcionários e a situação de vulnerabilidade das equipes em regiões com maior índice de violência, deflagrando assim, uma crise que afetou toda a rede de saúde pública da cidade. Foram registrados oito conflitos no período relacionados com o tema saúde pública.

Muitos usuários dos principais hospitais públicos da cidade, como o Hospital Souza Aguiar denunciam, por meio de reportagem jornalística, a falta de médicos nessas unidades devido ao atraso de dois meses nos salário dos profissionais que, por fim, aderiram a uma greve.

O prefeito Marcelo Crivella decidiu realizar o corte de 184 equipes de Saúde da Família, porém a justiça do Rio de Janeiro suspendeu o corte, por meio de uma liminar. A prefeitura anunciou neste período que a Secretaria Municipal de Saúde estaria com problemas de caixa, mas que a situação se regularizaria ainda em 2018 e que nenhuma unidade de saúde seria prejudicada, embora os índices de denúncias dos pacientes que não conseguiam realizar agendamentos de consultas ou que já estavam há meses aguardando por procedimentos cirúrgicos urgentes, fossem muito numerosos neste período.

Um dos casos representados nos conflitos foi o de um paciente do Hospital Miguel Couto reclamou que a unidade deixou de incluí-lo na fila de vaga para o tratamento de hemodiálise, e que o agendamento só aconteceu quando o próprio paciente, três meses depois, descobriu por si a falha. Por conta dessa falha o paciente enfrentou uma infecção dado o tempo de espera que ficou dentro do hospital aguardando a continuidade do tratamento.

As fontes também apresentaram queixas contra hospitais como o Ronaldo Gazzola, cuja capacidade de atendimento dos leitos estiveram reduzidos por mais da metade (apenas 40, dos 124.) e pacientes das unidades emergenciais que aguardavam por dias para serem atendidos, sentados em macas.

No Dia 25 de Outubro, funcionários em greve da Coordenação de Emergência Regional CER do Leblon, anexa ao Hospital Miguel Couto, fizeram um protesto em frente à unidade, administrada pela OS Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina. Relatos de médicos diziam que faltavam antibióticos e dieta própria para pacientes sem sonda. Segundo as fontes pesquisadas pelo Observatório, a direção do CER negou a falta de medicamento e a Secretaria municipal de saúde informou que, diante da crise fiscal, as pastas da Saúde trabalhavam em busca de verba para sanar salários atrasados. Os funcionários levantaram faixas com os dizeres ¨Sem Salário/sem refeição/sem condição de trabalho CER Leblon e ¨Estamos em greve¨.

Também, por meio de denúncia pública, médicos com receio da interferência dos ¨agentes do tráfico¨ estiveram pedindo demissão da unidade Costa Barros por causa da violência. Eles contaram que traficantes faziam reuniões com a direção da unidade e que tinham listas dos funcionários e circulavam armados pelos consultórios. Os relatos ainda disseram que o maior risco era quando ocorre operação policial e um bandido leva um tiro. Nestes casos, traficantes obrigam um médico a ir com eles para dentro das comunidades, além de outros abusos apresentados nas denúncias.

O mês de Outubro foi um mês bastante intenso na perspectiva dos conflitos urbanos e eles se apresentaram em diversas formas de manifestação e temas, como aquelas relacionadas ao patrimônio histórico, segurança pública e moradia.

No dia 02 de Outubro, funcionários e alunos da UFRJ e do Museu Nacional, realizaram um abraço coletivo simbólico em memória dos 30 dias ocorridos do incêndio que assolou todo o museu. O diretor do museu disse ter esperanças na recuperação da instituição que teve a maior parte do seu acervo perdido. Foram liberados mais de 8 milhões para obras emergenciais, em um acordo com o MEC e com a Concrejato, porém a direção assegura que esse valor só cobrirá metade dos gastos e que será necessário uma doação orçamentária para que o MN possa ser recomposto.

Também houve registros de luta por moradia e denúncia de remoções. Através de uma reportagem do jornal O Globo, moradores da Radio Sonda, Maracajá e Estrada do Galeão, na Ilha do Governador, expuseram a situação de ameaça de remoção que vieram sofrendo, desde 2013, em que esperam uma determinação para deixarem as suas casas. Segundo a reportagem, numa manifestação promovida pelo Conselho Popular, no dia 04 de Outubro, eles afirmam que os despejos estavam ocorrendo de forma irregular. No entanto, a Aeronáutica disse que a área fora ocupada irregularmente e que a reintegração de posse estava sendo acionada pela justiça. Desde 2013 famílias estão sendo removidas do local. Em outubro de 2018, 15 famílias estavam sendo ameaçadas de remoção em Maracajá, e 12 na Estada do Galeão. Havia moradores que estavam no local havia mais de 80 anos. A direção da Associação de moradores da Radio Sonda denunciou que as famílias estavam sendo removidas sem nenhuma indenização e afirmaram que muitos desses moradores não tinham para onde ir.

No dia 14, mais de 1.700 placas em homenagem à Marielle Franco, assassinada em Março de 2018, foram entregues em ato em frente à Câmara de Vereadores da cidade. Com gritos de ¨Ele, não!¨ e ¨Ditatura nunca mais!¨, referindo-se à atual conjuntura eleitoral do país, os manifestantes encheram a praça, de acordo com reportagem do jornal O Globo. O ato foi organizado pelo grupo ¨Sensacionalista¨ que por meio de um financiamento coletivo arrecadou verba para a confecção das placas e para a organização da distribuição. Após receberem as placas, as pessoas eram encaminhadas para um mosaico humano, que formava o nome de Marielle. As placas entregues foram feitas no formato semelhante às que sinalizam os nomes das ruas pela Prefeitura e o ato de distribuição pode ser lido como resposta à ação que ocorreu dias antes, na Cinelândia, onde um candidato a deputado quebrou uma placa feita em homenagem à vereadora. No caso, Rua Marielle Franco, com uma breve descrição no roda pé sobre a atuação da vereadora, defensora dos Direitos Humanos e das minorias, “covardemente assassinada em 14 de março de 2018”.

Embora as Eleições de 2018 não sejam objeto específico do Observatório - pois elas não apresentam diretamente reinvindicações relacionadas ao município - elas trouxeram muitas manifestações, passeatas, atos, confrontos e divergências para as ruas e praças da cidade do Rio de Janeiro e demonstraram que a população se organizou e utilizou a cidade como espaço de mobilização coletiva.